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Encontrado: 12 Resultados

OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

Durante inquérito policial que investigava a prática do crime de extorsão mediante sequestro, esgotado o prazo sem o fim das investigações, a autoridade policial encaminhou os autos para o Judiciá ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 023

O artigo 2º do CPC (“Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais”) envolve alguns princípios do direito processual civil. ...

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

O arquivamento do inquérito policial ou peças de informação pode fazer coisa julgada material? Isso seria compatível com o sistema acusatório e o princípio da inércia? Resposta objetivamente funda ...

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

João e José foram denunciados pela prática da conduta descrita no art. 316 do CP (concussão). Durante a instrução, percebeu-se que os fatos narrados na denúncia não corresponderiam àquilo que efet ...

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 035

Que visa a atender no sistema acusatório o princípio de inércia da jurisdição?

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2009
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Epaminondas foi admitido como digitador da empresa TOQUE CERTO, que tem contrato com grande instituição bancária para a prestação do serviço de digitação, sendo que em 4.3.2009 constatou, atravé ...

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

Diz-se comumente que, no processo do trabalho, vigora o princípio da extrapetição. Será exato dizer que descabe tal princípio no processo civil com relação à atividade postulatória do autor e do ...

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TRT/23 - XXI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - 2015
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

O Magistrado pode valer-se de informações e conhecimentos que não constam expressamente nos autos para proferir decisão, tendo por contexto o ambiente virtual e o processo judicial eletrônico? Ju ...

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TRT/23 - VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 1998
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Comente sobre o princípio de adstrição do Juiz ao pedido, e as consequências de sua inobservância.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1999
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 003

Analise os dispositivos pertinentes quanto aos requisitos da inicial no Processo Civil e no Processo do Trabalho à luz das teorias da individualização e da substanciação, concluindo e justificando ...

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